Nesta quarta-feira, 28, uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 33 toneladas de adubo com nota fiscal irregular. A ação foi conduzida por servidores da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, localizada no município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará.
Segundo o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola, durante a abordagem de rotina, os fiscais pararam um caminhão que transportava 33 toneladas de adubo. “As notas fiscais apresentadas indicavam que a carga tinha origem em Araguaína, no Tocantins, e destino a Xinguara, no Pará, o que chamou a atenção da equipe de fiscalização, pois não se tratava de uma rota lógica para essa viagem. O motorista afirmou que pretendia entrar no trevo de Dom Eliseu, seguir por Rondon do Pará, passar por Marabá e, então, seguir até Xinguara”, explicou Bozola.
Desconfiados da rota declarada pelo motorista, os fiscais da Sefa decidiram realizar um procedimento de verificação. Uma viatura foi deslocada até o pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Dom Eliseu para aguardar o caminhão. O veículo foi liberado pelos fiscais às 17h40 e, por volta das 18h14, foi novamente abordado no pátio da PRF, mas dessa vez no sentido Paragominas, o que confirmou a quebra de trânsito — quando a nota fiscal indica um destino, mas a mercadoria segue para outro lugar.
Após a confirmação da irregularidade, o caminhão foi escoltado de volta ao posto fiscal pela viatura da Sefa e levado ao depósito para a conferência física da mercadoria. A carga consistia em 1.100 sacos de adubo, cada um com 30 kg, totalizando as 33 toneladas mencionadas. O valor da mercadoria foi estimado em R$ 100.873,43.
Em decorrência da irregularidade, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 20.726,68, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à multa. Após o pagamento dos valores devidos, a carga foi liberada.
