Uma operação realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 47 toneladas de madeira serrada na última quarta-feira, 18, no município de Conceição do Araguaia, localizado na PA 447, km 15, no sudeste do Pará. A carga estava sendo transportada com nota fiscal inidônea, e o veículo teria saído de Tucumã, também no Pará, com destino a São Francisco, em Minas Gerais. A mercadoria foi avaliada em R$ 35.427,14.
O caminhão foi interceptado pela Polícia Militar do Pará no povoado de Bela Vista, em Floresta do Araguaia, após o motorista não cumprir a ordem de parada no posto fiscal. “O motorista apresentou documentação fiscal alegando transportar 31 toneladas de madeira serrada. No entanto, após a verificação física da carga, foram encontradas 47 toneladas. Além disso, a documentação fiscal não constava na base de dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, sendo considerada inidônea”, informou Cicinato Oliveira, coordenador da unidade Araguaia da Sefa.
Em função das irregularidades e da não identificação da origem legal da madeira, foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) totalizando R$ 17.609,93, referentes ao ICMS e multas aplicadas. A carga foi encaminhada para a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Conceição do Araguaia, onde passará por averiguação para determinar a procedência da madeira.
A fiscalização visa combater o transporte ilegal de mercadorias e reforçar a preservação ambiental na região, que tem sido alvo de desmatamento e práticas irregulares de comercialização de madeira.
