Na última quarta-feira, 18 de setembro, a equipe de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou a apreensão de um caminhão avaliado em R$ 538.000,00 na cidade de Dom Eliseu, no nordeste do estado. O veículo estava acompanhado de uma nota fiscal irregular, o que motivou a ação dos fiscais.
De acordo com Gustavo Bozola, coordenador da unidade fazendária, o caminhão foi parado para averiguação e, ao apresentar a documentação, notou-se uma discrepância. A nota fiscal indicava que o veículo partiu de Guarulhos, São Paulo, com destino a Jaboatão dos Guararapes e Olinda, em Pernambuco. No entanto, o trajeto seguido pelo caminhão levantou suspeitas, uma vez que não correspondia ao itinerário usual entre esses locais.
“Solicitamos documentos adicionais, e o motorista apresentou um Conhecimento de Transporte que indicava como destino final uma empresa em Marituba, no Pará”, explicou Bozola.
Ao investigar o cadastro tributário, a equipe da Sefa descobriu que o endereço no Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe) correspondia a uma empresa de emplacamento de veículos, envolvendo duas empresas destinatárias diferentes, além de constatar a falta do recolhimento do ICMS diferencial de alíquota.
Diante das irregularidades, a fiscalização desconsiderou os documentos fiscais apresentados e lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 90.384,00.
