Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade Itinga, em Dom Eliseu, sudeste do Pará, apreenderam 79 metros cúbicos de madeira em tora, na quinta-feira (19). A mercadoria foi avaliada em R$ 26.875,79.
“A equipe de fiscalização fazia verificação in loco na BR-222 e ramais, e localizou dois veículos carregados com madeira em toras. A carga, segundo a nota fiscal, tinha origem em Dom Eliseu e destino a Ulianópolis, no Pará. Os veículos foram conduzidos para o posto fiscal da Sefa para análise dos documentos apresentados. Foi identificado que as madeiras estavam com valores bem abaixo dos informados no Boletim de Preços Mínimos, da Sefa”, disse o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Foi acionada a Secretaria de Meio Ambiente de Dom Eliseu, que constatou a quantidade e espécie das madeiras e recebeu a carga. Dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram lavrados, no valor total de R$ 9.188,52, referentes ao ICMS e multa.
Soja
Na região Sul, fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, localizada na Rodovia PA-447, KM-15, apreenderam, também na quinta-feira, 47 toneladas de soja em grãos, que saíram de Rondon do Pará com destino a Paraíso do Tocantins (TO). A mercadoria foi avaliada em R$ 88.283,20.
“Após busca documental e de sistema, foi constatado que a empresa já havia extrapolado o limite de faturamento permitido pelo Simples Nacional. O fato foi comunicado à Coordenação de Micro e Pequenas Empresas da Sefa, e a empresa foi desenquadrada do regime especial”, contou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 14.831,57, cobrando o ICMS antecipado de saída da mercadoria. O valor foi pago e a carga liberada.
