Ação de rotina realizada pela equipe de fiscais de receitas estaduais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, no sul do Estado, resultou na apreensão de produtos eletrônicos transportados em ônibus, sem a devida documentação fiscal, na Rodovia PA-447, KM-15, na sexta-feira (20).
A carga incluía 24 caixas de som, sete celulares, cinco fones e duas canetas para tablete. As mercadorias tinham origem em Goiânia, capital de Goiás, e seriam destinadas ao município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. O valor da carga foi estimado em R$ 49.114,30.
“As notas fiscais fornecidas mencionavam apenas carregadores e cases, o que levou a uma verificação física da mercadoria”, contou o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 16.124,01.
Fumo
Também na sexta-feira, durante fiscalização na área urbana do município de Santarém, na Região de Integração Baixo Amazonas, pela equipe de fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, foram apreendidos 14,4 kg de fumo, em uma carreta, quando estava descarregando a carga.
“Ao solicitar os documentos fiscais foram apresentadas duas notas fiscais de operação interna que não condiziam com a operação. De acordo com o transportador, o veículo saiu de Alagoas com destino a Santarém apenas com meia carga, o que permitiu burlar a fiscalização, pois dessa forma o veículo transitou com alguns eixos traseiros erguidos, como se estivesse descarregado”, relatou o coordenador da unidade do Tapajós, Maycon Freitas.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), referente a 580 fardos de fumo, totalizando 8.352 quilos, no valor de R$ 390.548,31, cobrando imposto e multa. A mercadoria foi avaliada em R$ 556.800,00.
Madeira
Em fiscalização realizada pela Sefa com apoio da Polícia Civil, no Rio Guajará, na orla de Belém, foram apreendidos na sexta-feira 1.200 metros cúbicos de madeira, cujo Conhecimento de Transporte Aquaviário estava recolhido com valor menor que o devido. O Termo de Apreensão e Depósito, no valor de 15 mil, foi pago e a mercadoria liberada.
Combustível
Na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Sefa na Serra do Cachimbo, município de Novo Progresso, sudoeste paraense, foram apreendidos, na quinta-feira (19), 58.896 litros de álcool hidratado, avaliados em R$ 272.258,50. A carga estava entrando em território paraense sem o recolhimento antecipado de imposto. “Os fiscais de receitas fizeram a apreensão e foi lavrado TAD, no valor de R$ 52.593,05, referente ao imposto e multa”, contou o coordenador da unidade, Roberto Mota.
