Poucos eleitores de Castanhal, na região metropolitana de Belém, associariam o nome Fabrício Alan dos Reis Paes ao influenciador “Byonseca”, figura conhecida nas redes sociais e que agora busca uma vaga na Câmara de Vereadores pelo PSDB nas Eleições 2024. A polêmica em torno de sua candidatura ganhou destaque após decisão do juiz Daniel Bezerra Montenegro Girão, da 50ª Zona Eleitoral de Castanhal, que permitiu que o candidato apareça na urna com sua marcante indumentária: pintura corporal azul, óculos branco e peruca loira.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que a imagem apresentada, embora “fora dos padrões formais”, é parte da identidade visual consolidada do candidato. “Esses elementos tornaram-se a marca registrada do candidato, facilitando a identificação pelo eleitorado”, declarou o juiz. A decisão gerou controvérsia, pois uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 proíbe o uso de adereços cênicos ou qualquer tipo de artifício na foto dos candidatos nas urnas.
O Ministério Público Eleitoral do Pará se posicionou contra a permissão da foto caracterizada de Byonseca, mas o pedido acabou sendo acatado pela Justiça. Com isso, o influenciador aparecerá nas urnas com sua aparência habitual, conforme amplamente conhecida em eventos públicos e nas redes sociais.
Para o advogado eleitoral Hugo Souza, a decisão é inusitada e pode ter extrapolado os limites estabelecidos pelo TSE. “O candidato poderia usar seu nome de batismo junto a alguma associação com o nome artístico, mas essa escolha de registro na urna é algo que, ao meu ver, foi um equívoco”, comentou Souza. Ele ainda destacou a importância de seguir as regras do processo eleitoral, mesmo em um contexto que se denomina “festa da democracia”.
Com a decisão, Byonseca está autorizado a concorrer com sua imagem caracterizada, gerando curiosidade e debates sobre o impacto da sua campanha na disputa pelas vagas da Câmara de Castanhal.
