Imagens que começaram a circular nas redes sociais na sexta-feira, 9 de agosto, mostram policiais militares do Pará agredindo com socos um estudante dentro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Belinda Campos, localizada no município de Capitão Poço, no nordeste paraense. O caso gerou indignação e repercussão imediata entre internautas e autoridades.
Um familiar do jovem de 15 anos, que preferiu não se identificar, informou que a vítima está sob a guarda da justiça e está recebendo todo o apoio necessário, com acompanhamento do Conselho Tutelar de Capitão Poço. No entanto, ainda não há informações sobre a data exata em que a agressão ocorreu.
A Polícia Militar do Pará se manifestou por meio de nota, afirmando que “não compactua com desvios de conduta na corporação” e que os agentes envolvidos no episódio foram afastados das atividades. A corporação informou ainda que um inquérito policial militar foi instaurado para apurar o caso.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também repudiou o ato em nota oficial e anunciou a abertura de um procedimento interno para investigar a conduta dos servidores da instituição. “Reitera, ainda, que o estudante, os responsáveis, e a comunidade escolar, contam com o suporte de profissionais multidisciplinares”, acrescentou a Seduc.
Nas imagens, é possível ver o jovem sendo segurado por um dos policiais enquanto outro agente desfere socos na região do estômago do estudante. O vídeo, que supostamente teria sido gravado dentro da escola, ainda não teve seu local confirmado oficialmente. A pessoa que narra a situação no vídeo afirma que o adolescente faz uso de remédios controlados, mas a Polícia Militar não forneceu detalhes sobre as circunstâncias da gravação.
Assista:
Imagens que começaram a circular nas redes sociais na sexta-feira (9), mostram PMs do Pará agredindo com socos um estudante dentro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Belinda Campos, localizada no município de Capitão Poço, no nordeste paraense. pic.twitter.com/xLK1SjGTlh
— Folha de Castanhal (@FolhaCastanhal) August 14, 2024
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) declarou que só se pronunciará oficialmente após contato com a família da vítima e uma análise mais detalhada do caso. Entretanto, a presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-PA, Maria Luiza da Silva Ávila, destacou possíveis infrações e crimes cometidos na situação. “Quando o adolescente está dentro da escola, é um ambiente de proteção. Com a autorização de quem os policiais adentraram na escola?”, questionou Maria Ávila.
Ela ainda ressaltou a importância da atuação da rede de proteção à criança e ao adolescente, assim como das responsabilidades da Seduc e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para garantir o apoio necessário à família e ao jovem envolvido. “É muito importante ter o pronunciamento dessas pessoas e entidades. O Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA) é a base dessa rede de proteção nos municípios”, concluiu.
A OAB-PA também poderá prestar apoio à vítima e cobrar providências dos órgãos responsáveis assim que for oficialmente comunicada sobre o caso.
