Nesta quarta-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de fiscalização focada na segurança de crianças e adolescentes, resultando na abordagem de dois veículos de transporte escolar em condições irregulares. O flagrante ocorreu no trecho da rodovia BR-316, em Castanhal, nordeste do Pará.
Segundo a PRF, ambos os veículos estavam prestando serviço para um município da região no momento em que foram parados pelos agentes.
Infrações graves colocavam estudantes em risco
Durante a inspeção minuciosa, os policiais rodoviários constataram que os veículos desrespeitavam diversas normas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do CONTRAN. Entre as principais falhas estruturais e de segurança, destacam-se:
- Ausência de cintos de segurança para os passageiros;
- Uso de extintores de incêndio com a validade expirada;
- Falta da faixa amarela com a inscrição “Escolar”, item obrigatório para a identificação visual adequada do serviço.
Além das péssimas condições dos veículos, um deles estava com a taxa de licenciamento atrasada há dois anos.
Irregularidades com os motoristas
A fiscalização também identificou infrações graves por parte dos condutores. Nenhum dos dois motoristas possuía o Curso Especializado para Transporte de Escolar (CETE), uma exigência legal para exercer a função. Para agravar a situação, ambos apresentaram o exame toxicológico vencido.
Diante do risco iminente à vida dos estudantes, a PRF tomou medidas imediatas. Um dos veículos foi removido e encaminhado ao pátio de retenção. O outro teve o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) recolhido até que todas as pendências sejam devidamente regularizadas.
Apesar do susto, nenhum estudante ficou desamparado na rodovia. Todos foram rapidamente realocados para outros veículos de transporte escolar que estavam com a documentação e as condições de segurança regularizadas.
